Política de Privacidade

1. Quem é o responsável

Este site (uecadvogados.com.br) é mantido por Juan Carvalho Sociedade Individual de Advocacia, inscrita no CNPJ sob o nº 50.205.827/0001-00, com endereço em Rua Rio Grande do Norte, 1435, 11º andar, Sala 1104 — Savassi, Belo Horizonte/MG · CEP 30130-138.

Advogado responsável: Juan Pablo Pereira Carvalho — OAB/MG 150.064.

2. Cookies e dados de navegação

Este site não possui formulários. Não pedimos nome, telefone, e-mail, CPF nem qualquer outra informação em nenhuma página. Os botões de contato apenas abrem uma conversa no WhatsApp ou iniciam uma ligação, fora deste site.

O que existe é medição de audiência: o site utiliza o Google Tag Manager, da Google, para carregar ferramentas de análise e de mensuração de campanhas publicitárias. Essas ferramentas registram dados de navegação — páginas visitadas, tempo de permanência, tipo de dispositivo, navegador, localização aproximada por IP e origem do acesso — e podem gravar cookies no seu navegador, inclusive cookies utilizados para medir resultados de anúncios.

Esses dados são estatísticos e não permitem, por si só, identificar você pessoalmente. A base legal é o legítimo interesse em medir o desempenho do site e das campanhas (art. 7º, IX, da LGPD). A Google atua como operadora desses dados, sob a política de privacidade dela.

Você pode bloquear ou apagar cookies nas configurações do seu navegador, e desativar a coleta do Google Analytics instalando o complemento oficial de desativação. O site continua funcionando normalmente sem eles.

3. Dados enviados por você pelo WhatsApp

Se você optar por nos escrever, as informações que compartilhar nessa conversa serão usadas exclusivamente para avaliar a sua situação e responder ao seu contato. Esse tratamento se baseia no seu consentimento e nos procedimentos preliminares relacionados a um contrato (art. 7º, I e V, da LGPD).

O conteúdo dessas conversas está protegido pelo sigilo profissional do advogado (art. 7º, II, da Lei 8.906/1994 e art. 25 e seguintes do Código de Ética e Disciplina da OAB). Não vendemos, alugamos nem compartilhamos essas informações com terceiros para fins comerciais.

A troca de mensagens ocorre na plataforma WhatsApp, operada pela Meta Platforms, que possui política de privacidade própria, à qual você também está sujeito ao utilizá-la.

4. Por quanto tempo guardamos

Contatos que não resultam em contratação são mantidos apenas pelo tempo necessário ao atendimento. Havendo contratação, os dados são conservados pelo prazo exigido pela legislação aplicável e pelas normas da advocacia.

5. Seus direitos

A LGPD (Lei 13.709/2018, art. 18) assegura a você, entre outros, o direito de confirmar a existência de tratamento, acessar seus dados, corrigi-los, solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação, e revogar o consentimento a qualquer momento.

Para exercer qualquer um desses direitos, escreva para bhuec@utschecarvalho.com.br. Responderemos no menor prazo possível.

6. Natureza do conteúdo do site

As páginas deste site têm finalidade exclusivamente informativa, nos termos do Provimento 205/2021 do Conselho Federal da OAB. Não constituem oferta de serviços, consulta jurídica, nem promessa ou garantia de resultado. Nenhuma informação aqui publicada substitui a análise individual do seu caso por um advogado.

7. Alterações

Se esta política mudar, a data de atualização acima será alterada. Recomendamos consultá-la periodicamente.